Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Bauru tem a Febem mais violenta

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Alívio para estados e municípios

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006